Com objetivo de aumentar admissibilidade no mercado de trabalho e também reforçar algumas ações para fomentar a economia, o Governo Federal instituiu recentemente o Programa Verde e Amarelo. Por ser recente, o programa está gerando alguns questionamentos sobre como funciona, quem tem direito, como se inscrever e as vagas ofertadas. Então, quer solucionar algumas dúvidas sobre o Programa Verde e Amarelo 2021? Leia o artigo!
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O que é o Programa Verde e Amarelo
O Programa Verde e Amarelo é uma ação voltada para promover a criação de 4 milhões de emprego entre o período de 2020 e 2024. Atualmente, o foco desse programa são jovens com idade entre 18 a 29 que ainda não obtiveram uma vaga de trabalho com carteira assinada.
O programa prevê uma série de mudanças e medidas que promove a criação de empregos, como a versatilidade do trabalho aos domingos e feriados, institui alterações jurídicas relacionadas a processos trabalhistas, e incentiva o uso de microcrédito para pequenos empresários.
Como Funciona
Entre as medidas instituída dentro do programa, o Governo Federal criou o Emprego Verde Amarelo. Essa ação é voltada para jovens de 18 anos a 29 anos em primeiro emprego, com rendimento de até 1,5 salário mínimo, durante um período de 24 meses. Atenção, empresariados: não será possível substituir empregados por pessoas por meio do Emprego Verde Amarelo, apenas novas admissões.
Com a adoção do Emprego Verde Amarelo, a empresa não efetuará o pagamento do salário-educação, contribuição patronal para o INSS e as taxas para o Sistema S. De acordo com Ministério da Educação, a diminuição do curso de mão de obra ficará estipulada entre 30% e 34%. Além disso, as admissões não poderão ser executadas em característica:
- Intermitente;
- Avulsa;
- Jovem aprendiz ou;
- Contrato de experiência.
Conheça ainda outras oportunidades de empregos a jovens:
Quem tem Direito ao Programa
Por enquanto, o Programa Verde e Amarelo é destinado exclusivamente para:
- Os jovens de 18 e 29 anos que ainda não tiveram atividade remunerada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Ou seja, o principal público-alvo do Programa são jovens que estão buscando se inserir no mercado de trabalho ou conseguir primeiro emprego;
- Trabalhadores desempregados matriculados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais, mais conhecido como CadÚnico.
Inscrição Programa Verde e Amarelo
O recrutamento de pessoas por meio do Programa Verde e Amarelo será realizado diretamente pela empresa que está interessada na contratação. Por isso, é importante ficar informado sobre as empresas que estão oferecendo vagas para jovens de 18 e 29 anos por meio de bancos de vagas e recursos humanos. Não existirá uma plataforma onde concentrará todas as vagas ofertadas pelo programa.
Programa Verde e Amarelo Vagas
O Ministério da Economia prevê que a adoção do Programa Verde e Amarelo pelo empresariado brasileiro gerará 1,8 milhão de empregos até 2022. As empresas poderão efetuar a contratação nessa modalidade até o final de 2022. Provavelmente, o Verde e Amarelo será adotado pelos principais segmentos do mercado, como:
- Hotelaria;
- Supermercados;
- Call centers;
- Lojas;
- Entre outras.